Reunião do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG) de Itaim Bibi
14 de Março de 2006

Membros Natos

Capitão Eduardo da Silva Almeida, Comandante da 3ª Cia do 23º BPM; Dr. Mauro Guimarães Soares, Delegado Titular do 15º DP - Itaim Bibi.

Autoridades Presentes

Fernando Salles, representando Antonio Marsiglia Netto, subprefeito de Pinheiros; Luiz Alberto Chaves de Oliveira, da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras; Josué Favaro, representante da Subprefeituras de Vila Mariana; Inspetora Ivone Cyriaco, da Inspetoria de Pinheiros da Guarda Civil Metropolitana

Assuntos tratados

Foi lida a ata da reunião anterior e como não houve ressalvas, foi considerada aprovada. A seguir, foram lidos os ofícios recebidos em resposta às reivindicações do CONSEG

Foram homenageados, a seguir, o Cabo PM Valmir Ribeiro de Almeida, policial do mês de Dezembro de 2005, a soldado PM feminino Alessandra Benegas Brasil, policial do mês de Janeiro de 2006 e o soldado PM Nailto da Silva, policial do mês de Fevereiro de 2006.

Luiz Alberto Chaves de Oliveira, da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, informou que foram plantadas 100 árvores no Parque do Povo (ipês e paineiras), e que foram iniciados os trabalhos para retirar os limites internos do parque. Informou também sobre os os acontecimentos recentes no Parque do Povo: "Nesta retirada de limites, nós tivemos uma série de ocorrências porque houve a entrada de algumas liminares ou discutindo a questão da posse, como é o caso do estacionamento "Ritz" ou discutindo a salva guarda de bens e benfeitorias que os ocupantes alegam ter feito e que devem ser respeitadas.
É devido a estas liminares se interrompeu em algum momento essa retirada dos limites ou de campo ou de entidades, mas nós estamos comparecendo à justiça,
explicando a intenção da prefeitura de construir ali um parque público. Já existe um primeiro estudo de um pré-projeto que delimita uma área para prática
de futebol e o restante da área para prática de outras atividades esportivas. Já foi solicitado à Camargo Correa e a Consladel a desocupação da área, não temos
uma urgência nisso daí, porque o momento mais urgente é o da retirada das famílias do centro do parque. Nós consideramos que esta ação é o nó górdeo da questão e para isso nós vamos precisar sem dúvida nenhuma do apoio da guarda-civil, da policia militar, dos agentes vistores da sub-prefeitura, porque vai ter um momento que a gente espera algum tipo de conflito ou algum tipo de reação. Acho que as informações gerais são essas, há uma série de pessoas interessadas em desenvolver projetos dentro da área do parque, principalmente questão de bicicleta, questão de vôlei de praia, são as mais notáveis que já nos procuraram.
Questionado quanto ao pagamento de 5 mil reais aos moradores do Parque, respondeu: "A proposta que a secretaria da habitação tem é essa, mas como nós não temos ainda o recurso liberado não foi feito formalmente essa proposta para as famílias. Isso depende da liberação do recurso que deve ocorrer em um tempo breve".
Questionado se ha perigo de invasão, respondeu: "Perigo de invasão sempre há. É uma área grande, alguns campos amplos, extremamente convidativos à implantação de outros conjuntos habitacionais. A Guarda Civil Metropolitana mantém uma guarnição lá por 24 horas por dia, a Polícia Militar tem mantido pelo menos uma viatura full-time, todo tempo lá e com isso aí há uma inibição e há uma recomendação que tão logo ocorra alguma tentativa de invasão, a sub-prefeitura, a guarda civil metropolitana, a PM, a policia civil sejam notificadas para que imediatamente essa invasão seja encerrada. Nós não podemos contemporizar com isso, sob risco de continuar. Nós temos cadastradas 93 famílias, com o total de 283 pessoas, sendo 83 abaixo de 18 anos de idade. O cadastro foi feito no final de janeiro e na primeira quinzena de fevereiro.
Questionado se os recursos seriam liberados, respondeu: "A tendência dessa liberação de recursos. Temos cobrado, cobramos antes, durante e depois do carnaval e o próprio secretario Walter Feldman intercedeu nesse sentido, a Secretaria de Habitação não tem a disponibilidade orçamentária no momento e nem a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras. Se nós tivéssemos, poderia ser feito um remanejamento de verbas de uma Secretaria para outra, então, foi contatada a Secretaria de Planejamento para que essa verba, que não é muito grande, algo em torno de quinhentos mil Reais,  seja liberada  de verbas congeladas para ser colocada a disposição da secretaria de habitação. Nós acreditamos que no mais tardar na semana que vem a gente conseguira a liberação desse recurso e aí a Secretaria de Habitação fará uma reunião com os moradores, porque você até sabe muito bem que neste final de semana houve uma festa dos moradores que tomou a madrugada inteira e com som alto, inclusive a polícia foi notificada, a guarda civil metropolitana tem conhecimento, a subprefeitura de Pinheiros tem conhecimento e como você mesmo alertou, a polícia chega lá e eles abaixam o som, vai embora e sobem o som . Então é indispensável a retirada dessas famílias porque foi como se fosse um teste para ver até onde vai a eficiência e a eficácia da pressão do poder público em relação a essas ações internas".

O Sr. Bernardo entregou ao Sr. Chaves de Oliveira um diploma em reconhecimento às suas ações no Parque do Povo.

O Sr. Bernardo relatou que recebe um telefonema de alguém que dizia ser tenente da Polícia Militar informando-o sobre um acidente envolvendo seu filho. Questionando o informante, percebeu uma série de contradições, e recomendou aos presentes caso recebam um telefonema similar não ir ao local e efetuar um registro no Distrito.

O Sr. Bernardo informou que foi aprovada pela Assembléia Legislativa a Lei que proíbe o uso de cerol nas linhas de pipas.
   
Fernando Zarakaosca reclamou que "à direita da minha casa é um terreno que agora está abandonado, uma casa abandonada pela ex-prefeita Marta Suplicy que não ela que abandonou, ela vendeu e os novos proprietários abandonaram esta casa já faz 1 ano, ela está fechada com uma corrente grande e o que esta proliferando de ratos lá vai criar uma epidemia, com certeza se não tomar uma providência imediata vai atingir todos o setor daqui da região Oeste. Ali é Rua Grécia, 443."

Reclamou também de "um bando de motoqueiros ali ao lado do banco Bradesco, que eu chamei lá o 190 que estavam ali obstruindo a passagem do transito, inclusive uma pessoa estava comigo teve que atravessar a rua e um deles quase atropelou. Então chamei 190, chegou meio rápido, só uma hora e meia para chegar. Ainda ali eu reclamei com o comandante deles do "Copon" que é o Coronel José Roberto ele não estava, falei com o sargento que era para tomar providências e ele levou uma hora e meia. E também o mal atendimento do plantão da delegacia do 15º distrito policial. Eu com meus direitos de cidadania toda vez que eu sou ameaçado na minha integridade física, qualquer coisa eu venho aí e eu sou maltratado. Isso é outro quesito que tem que ser saneado pela autoridade máxima. E por fim sugerir que seja colocado um semáforo nas esquinas da Alameda Gabriel Monteiro da Silva com Maria Carolina que ali esta acontecendo riscos de vida, de atropelamento, já falei com Scaringhela e o Estado não quer responder e não quer tomar essa atitude, portanto é só isso que eu tenho que falar".

O Sr. Bernardo disse ao reclamante que ele apresenta-se como sendo do CONSEG, mas ele não pertence a diretoria do CONSEG e não pode apresentar-se dessa forma. Ante a afirmação do reclamante que freqüenta o CONSEG ha 9 anos, Bernardo disse que "freqüentar é uma coisa, ser é outra".

O Sr. Bernardo relatou o reclamante foi convidado duas vezes para formalizar  a ocorrência no DP, mas nas duas vezes disse que não queria processar o Senador. "Entretanto, depois toda hora chama a viatura pra lá e não tem cabimento, ou você faz ou não faz. A polícia não esta para brincar também, chama a viatura uma, duas horas da manha para lá e depois não quer que o distrito formalizar porque não quer prejudicar o senador, ou uma coisa ou outra." O Sr. Bernardo disse que esta situação acontece há muito tempo, desde quando o Dr. Saion era o delegado titular.

Helcias Bernardo de Pádua falou em nome de "Dona Guiomar, que mora aqui em frente, que reclamou com relação ao cheiro de gasolina de um posto que esta a menos de 500 metros. Eu sou biólogo e a lei ambiental diz que posto de gasolina ou qualquer perigo com relação ao ambiental não pode ficar a menos de 500 metros de uma aglomeração pública. Na esquina da Rua Urussui com a Leopoldo Couto de Magalhães existe um colégio e um posto de gasolina, sem contar o colégio Costa Manso um pouco mais adiante. Então eu gostaria de perguntar o que esta acontecendo, porque a CETESB -e eu sou ex-funcionário da CETESB também- já esteve nas casas das pessoas porque recebeu reclamação.  Então eu gostaria de colocar isso à subprefeitura de Pinheiros".

O prof. Helcias também questionou a situação de árvores do bairro do Itaim (na rua Horácio Lafer e outras).

Osmanga Bardella, que é empresário da construção civil, disse que há nove meses iniciou iniciei uma obra na região do Itaim "e tive a oportunidade de tomar conhecimento com tanto problemas que ocorrem com varias casas hoje, vários bares. E durante esse período tomei conhecimento do CONSEG e resolvi virar aqui até hoje, peço desculpas por estar tomando tempo mas ao mesmo tempo agradecendo a forma que posso estar usando da palavra hoje.
Diante de tantos problemas que ocorrem com denúncias, com barulhos, com uma série de coisas, não poderia negar de vir aqui dizer que sou proprietário de uma casa Rua Atílio Innocenti , 455,  que esta prestes a inaugurar, a Bella Inocentti. Não é um bar ou uma balada como dizem por aí, mas um restaurante e aliás eu queria até dizer,  porque eu ouvindo a ata aqui sobre a questão das janelas que estavam abertas, já foi corrigido. Queria dizer que a casa será dirigida pela minha esposa, então há uma preocupação maior fazer as coisas corretas e totalmente dentro da lei. A casa, independente de ser um restaurante,  compõe no seu interior todo tratamento acústico; nós tomamos toda essa preocupação para evitar qualquer problema. Já preenchi a minha ficha, quero voltar aqui e quero se Deus quiser que a minha casa seja referência como casa padrão para esse bairro". Questionado quando ao serviço de manobristas, afirmou que tem contrato com uma empresa de Valet e com dois estacionamentos da região.

D. Rosa reclamou do barulho promovido pelo Ali Babar, domingo à noite.