Reunião do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG) de Itaim Bibi
9 de Maio de 2006

Membros Natos
Capitão Eduardo da Silva Almeida, Comandante da 3ª Cia do 23º BPM; Dr. Mauro Guimarães Soares, Delegado Titular do 15º DP - Itaim Bibi.

Autoridades Presentes
Fabio Augusto Lepique, Subprefeito de Vila Mariana; Inspetora Ivone Cyriaco, da Inspetoria de Pinheiros da Guarda Civil Metropolitana; Leda Vianna, representando o Dr. Oshiro, coordenador dos CONSEGs; Fernando Salles, representando Dorivaldo Andrade Ribeiro, subprefeito interino de Pinheiros;

Assuntos tratados

Em comemoração aos 21 anos de existência do CONSEG foi executado o hino dos CONSEGs.

Foi lida a ata da reunião anterior. Como não houve ressalvas, foi considerada aprovada.

A seguir, foram lidos os ofícios recebidos em resposta às reivindicações do CONSEG.

O Sr. Bernardo Wallis disse ser inaceitável que a subprefeitura de Pinheiros responda os ofícios enviados pelo CONSEG com simples relatórios: "Um ofício deve-se responder com outro ofício de resposta", esclareceu, "e não simplesmente um relatório onde faltam diversas respostas". Assim os devolveu e aguarda respostas corretas.

Luiz Pellegrine disse que uma das respostas da Subprefeitura, sobre o problema da arvore na sua porta,  não é sendo correta. Afirmou que ele não quer cortar a árvore, mas foram e cortaram a parte de cima da raiz, e  dessa forma não consegue regularizar sua calçada. Ele solicitou providências ao Conseg , já  que poderia tomar multa por não arrumar à calçada, e se foi verificada pela Prefeitura a irregularidade teriam de tomar as providencias.

Fabio Augusto Lepique declarando-se um "entusiasta" do modelo dos CONSEGs, expressou sua satisfação e alegria de participar na reunião, já que foi em Pinheiros onde teve a oportunidade do primeiro evento público, durante uma "rápida passagem de três dias". Lepique disse estar particularmente feliz que a reunião tenha sido realizada em uma escola, um local "simbólico", fundamental para a mudança e a formação dos indivíduos. Apesar de ser o mais jovem subprefeito de São Paulo, com somente 33 anos, Lepique, salientando que sua região há 6 CONSEGs atuantes, ressaltou que sua juventude lhe dá "disposição de estar em todas as reuniões do CONSEG" assim como em reuniões de associações comunitárias. Declarou ter "a disposição de ouvir", já que "quem ouve mais erra menos, e se tiver que errar erra em conjunto".

O CONSEG prestou homenagem à 3º Sargento PM Feminina Isabel da Silva, eleita policial do mês. Além do certificado, a policial ganhou um jantar com acompanhante na Pizzaria Monte Verde, um almoço com acompanhante no restaurante Ave Maria, e um brinde oferecido pelo Gilberto Foto Som. O Capitão Eduardo da Silva Almeida explicou que o Sargento Izabel é a comandante de grupo de patrulha na região do Itaim, que diariamente faz o policiamento ostensivo na área. O Capitão Eduardo lembrou aos presentes que ainda é pouco comum no Brasil que as mulheres exerçam cargos de chefia, e na Polícia Militar "o espaço que vem sendo conquistado com o tempo". Destacou, ainda, que além de ser uma "excelente profissional, dedicada e que dá conta do recado", a homenageada "vai lá e cata bandido mesmo, não tem medo disso não".

Hélio Ferrari, que mora há 44 anos no Itaim Bibi, alertou às autoridades sobre as crescentes restrições quanto ao uso das calçadas pelos pedestres. Mencionou que além "dos gabinetes dos Valets que invadem a calçada, mesas e cadeiras, vasos de tamanho diverso para coibir instalação de ambulantes, os próprios ambulantes que se apropriam do espaço público" há agora uma "nova praga" que são os "ciclistas contratados por comerciantes, geralmente menores" que com bicicletas cujas rodas dianteiras são de diâmetro menor, e com um caixote instalado na parte de trás, circulam em alta velocidade utilizando as calçadas para efetuar entregas. Segundo o Sr. Ferrari, estes ciclistas representam um perigo maior que as motos, já que "a moto faz barulho e a bicicleta é silenciosa".

O Sr. Bernardo lembrou que propôs a então prefeita Marta Suplicy a exigência de placa de identificação para ciclistas e carroceiros serem cadastrados e responsabilizar os depósitos, o que também contribuiria para as finanças da Prefeitura, mas a idéia foi rejeitada por ser considerada de difícil implementação. O Sr. Bernardo disse que apresentará a sugestão ao prefeito Kassab.

O Sr Humberto disse que ninguém deu ouvidos a sua proposta de cadastramento dos carroceiros que atuam na região. Disse, também, que a prefeitura poderia fazer projetos sociais com os terrenos que tem na Vila Olímpia, "nos quais não faz nada".

Antonio Ankerkrone reclamou que na Rua Paes de Araújo esquina com a Tabapuã o lixo é colocado nas calçadas antes do horário permitido. Não soube, entretanto, identificar os responsáveis pelo desrespeito à Lei. Afirmou também que os carroceiros chegam antes das empresas que recolhem o lixo, abrem os sacos para retirar objetos do seu interesse e deixam o lixo espalhado na calçada.

A Dra. Ana Cristina Rigon, que mora e trabalha no Itaim, afirmou que "quem produz o lixo são os mendigos da região", e disse que o Itaim Bibi transformou-se em "uma favela". Denunciou a presença constante de moradores de rua frente ao supermercado Pão de Açúcar da Clodomiro Amazonas, e os menores e adolescentes do grupo andam com caixotes de engraxates dentro dos quais guardam até facas de cozinha e etc., que eventualmente podem ser utilizadas como armas. Disse que há gente que pára, de carro, e dá esmola para essas pessoas na esperança que fiquem ali e não vão para outros bairros. Relatou, também, ter sido incomodada por esses adolescentes dentro do próprio supermercado.

O Sr. Bernardo disse que convidou representantes do Pão de Açúcar à reunião, mas ninguém jamais veio representando o estabelecimento. "Eles só sabem reclamar", afirmou. Disse também que o Conselho Tutelar não tem condições de lidar com o problema, e que quando a Polícia prende um menor infrator e este é levado ao Juiz primeiro pergunta ao menor não é sobre a gravidade do delito cometido, mas se o policial bateu. E mais uma vez disse que já tentou organizar uma ida ao Juizado de Menores, mas ninguém quis ir: "Não adianta eu ir sozinho", disse. Por último, o Sr. Bernardo aconselhou, como sempre faz nas reuniões, a não dar esmola a essas pessoas, já que o dinheiro seria usado para comprar drogas. "Estes meninos faturam cem reais por dia", afirmou.

O Sr. Hélio denunciou a presença de moradores de rua na Rua Jerônimo da Veiga, em uma casa abandonada. Os adolescentes do grupo, segundo o denunciante, também carregam caixas de engraxate: "durante o dia olham as pessoas, e à noite assaltam", disse.

O Sr. Fábio, que mora na Rua Paes de Araújo, afirmou que nos últimos 15 das houve duas ocorrências de assalto na rua, a questionou algum retorno quanto a esses incidentes. O Dr. Mauro Guimarães Soares disse que ainda os dos casos estão sob investigação, e que a polícia enfrenta dificuldades devido ao medo das vítimas quanto a possíveis represálias caso colaborem com a polícia. O Dr. Mauro relatou também o assalto praticado por 4 indivíduos em uma lanchonete do bairro: após assaltarem os fregueses, na saída esfaquearam o dono. O Dr. Guimarães Soares afirmou que "este não é o primeiro golpe do bando", cujos integrantes foram presos pela Polícia após o incidente: "os quatro já haviam roubado nesta região, já tinham sido presos por roubo e estão lá de novo. Nós estamos fazendo nossa parte", afirmou, "mas...".

Em reposta ao questionamento dos presentes sobre quem soltava os infratores, o  Sr. Bernardo disse claramente quem é o culpado pela situação: "quem solta, é a Justiça".

O Sr. Fábio reclamou que um bueiro na Rua Joaquim Floriano, na esquina com a Rua Manuel Guedes, continua alagando, apesar dos trabalhos já feitos no local, que "não adiantaram nada".

Abrahão Badra, representando a Associação de Moradores da Vila Nova Conceição, da qual é presidente, afirmou que na Vila Nova Conceição "há muitos assaltos a pedestres", mas que como as vítimas não registram Boletim de Ocorrência. Manifestou, também, seu repúdio à faixa de ciclistas no Parque do Ibirapuera devido ao excesso de velocidade dos praticantes do esporte. Por último, após afirmar que o espaço público produz muito mais ocorrência do que o Poder Público é capaz de lidar, sugeriu estabelecer mecanismos para que o cidadão possa exercer poder de polícia.

O Sr. Oscar lembrou que quando a Daslu estava instalada na região mantinha um time de seguranças espalhados nas redondezas, e não havia uma só ocorrência de assalto no bairro.

Fabio Augusto Lepique explicou que é a Secretaria do Verde que administra o Parque do Ibirapuera mas comprometeu-se a colaborar "para chegar a um bom entendimento". Com relação ao poder de polícia pleiteado pela Associação, afirmou que a subprefeitura não pode abrir mão dele, mesmo tendo somente 18 fiscais para cuidar de uma região com 3 distritos, na qual moram 330 mil pessoas e cuja população flutuante está "por volta de um milhão de pessoas", sem contar os 130 mil freqüentadores do Parque do Ibirapuera aos domingos. Mesmo assim considerou que a "associação da Vila Nova Conceição pode ser uma grande parceira das ações que estão sendo feitas na nossa subprefeitura". Quanto às pressões contra a Daslu, quando esta funcionava na Vila Nova Conceição, disse não ter "procuração para falar em nome de Francisco Marsiglia, meu antecessor na subprefeitura da Vila Mariana", de quem se declarou "amigo desde 1995", quando ocupavam cargos na Secretaria do Trabalho, mas esclareceu que a Daslu era uma "impropriedade jurídica, uma empresa de comércio diversificada, em um zoneamento onde não é possível tal tipo de atividade", e disse que a Prefeitura só cumpriu a Lei.

O Sr. João Conrado reclamou que tanto o Shopping Iguatemi quando o Cal Center preocupam-se unicamente na própria segurança, sem dar atenção aos problemas da comunidade onde estão inseridos, e sugeriu que o CONSEG convide representantes destas empresas a participar da reunião. O Sr. Presidente informou que todo mês são enviados convites, e a presença de representantes destes estabelecimentos nas reuniões é ocasional.
D. Paulina, que é proprietária de uma ótica na região, disse que "todo dia" presencia assaltos na Rua Bandeira Paulista. Reclamou também da falta de segurança na Rua Japão, onde mora, e disse que essa rua "é uma das mais perigosas de assalto a carro". O Sr. Bernardo esclareceu que ninguém registra Boletim de Ocorrência no Distrito Policial desta rua, e sem B.O. não há estatísticas que possam justificar a presença de policiais no local, já em diversas vezes vieram a reclamar, mas os síndicos não querem ser ajudados, uma vez que vieram reclamar e foi pedido que os porteiros que os conhecem liga sem assim que chegarem, mas não são permitidos pelos síndicos, foi falado para colocarem câmeras falsas desceram que não vão gastar e sim queriam uma viatura no local o Presidente disse que queria um na casa dele também.

O Capitão Eduardo da Silva Almeida comentou que "não tem semana em que nossos policiais não peguem em flagrante menores que estão com simulacro de armas de fogo, que é como nós chamamos as armas de brinquedo de plástico. A gente prende e leva para Delegacia, onde é feito o encaminhamento devido. Mas parece que brota do chão: a gente prende menor com arma de brinquedo sempre, dia sim e dia não, talvez. E esses menores acabam assaltando. As vítimas logicamente não perguntam se é de brinquedo ou de verdade. É melhor preservar a própria vida, infelizmente eu tenho que falar isso, e entregar o relógio ou alguma coisa assim". O Capitão Eduardo disse que "essa garotada deveria estar em uma escola, praticando um esporte", mas "infelizmente estão assaltando e a gente não consegue dar conta". Disse que a polícia está atenta ao problema, "fazendo ações para tentar pelo menos manter sobre um controle a situação". Sr. Bernardo disse que menor é um problema sério no bairro e que não há jeito, uma vez que o comissário de menores acabou e não há mais nada colocado no lugar, já enfrentou até o promotor mas nada adiantou.

O Sr. Oscar lembrou que Dorivaldo Andrade Ribeiro, subprefeito interino de Pinheiros, disse na reunião de Abril que não ia mexer no time que o ex-subprefeito Marsiglia tinha montado em Pinheiros, e até aplaudiu suas declarações, e dois dias depois exonerou o Eng. De Angelis. "Isto é uma palhaçada, parece que nós somos bonecos fantoches", disse. Todos os participantes se solidarizaram com o Eng. De Angelis, afirmando que não confiavam mais em Andrade Ribeiro e exigindo explicações quanto a sua decisão. Foi entregue ao Sr. Bernardo parte de um abaixo-assinado que teria "umas mil assinaturas", solicitando a permanência do Eng. De Angelis à frente da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, ainda disseram fretar um ônibus para irem a Subprefeitura tirarem satisfações junto ao Dr., Dorival do.
O Sr. Bernardo disse que ia apresentar as reivindicações da comunidade e cópia do abaixo-assinado a Prefeito Gilberto Kassab e Angelo Andrea Matarazzo, Secretário das Subprefeituras. Diversos participantes, e até o próprio Sr. Bernardo, estranharam o fato que após a saída do Eng. De Angelis vários bares e estabelecimentos noturnos, como o Seu Faria, na Chilon com a Av. Faria Lima, vão inaugurar. Alguns deles eram obras irregulares, das quais o Sr. Bernardo mandou fotos à subprefeitura denunciando as irregularidades, disse Sr. Bernardo que neste instante esta sendo inaugurando um bar na esquina Rua. Jesuíno Cardoso com a Rua. Atílio Inocente que não esta regularizada, outro na Rua Atílio Inocente também foi inaugurado e a comunidade esta entregando um abaixo assinado, Outro na Brig. Faria Lima com a Rua Chilon, mais um na Brig. Faria Lima com Cel. Joaquim Ferreira Lobo pegando ate área de prefeitura.

O Eng. José Antônio De Angelis esclareceu que participava desta reunião "como cidadão, como munícipe, atendendo convite do Bernardo", e que não representava, nesse momento, a Prefeitura. De Angelis declarou-se "surpreso" com a decisão de Andrade Ribeiro, e considerou "muito estranha" sua saída da subprefeitura: "eu gostaria de ficar na área, até para continuar desenvolvendo o trabalho que o Dr. Marsiglia vinha fazendo a frente da subprefeitura. Eu entendo que o nosso trabalho o do Eng. Yazid Naked são os únicos que continuam com a herança do que o Dr. Marsiglia nos deixou aqui a frente da subprefeitura". Questionado pelos presentes se ele quis sair, respondeu: "eu não queria, e não quero, mas como bom soldado estou cumprindo a determinação do subprefeito".

Fabio Augusto Lepique explicou que o secretário Matarazzo não compareceu à reunião "por motivo de viagem e segundo Bernardo comprometeu-se a vir na próxima reunião para lidar diretamente com os senhores e senhoras". Sobre a exoneração do Eng. De Angelis, Lepique disse que apesar de não estar familiarizado com o problema que está ocorrendo na subprefeitura de Pinheiros, pode "ser um portador da mensagem de vocês," e disse que no breve período que comando essa subprefeitura foi "testemunha do bom trabalho" que o Eng. De Angelis desempenhou: "Foram três dias intensivos, bem produtivos", afirmou. Disse, também, quanto ao futuro do Eng. De Angelis, que "se houver algum problema Vila Mariana está disposta a recebê-lo".

Fernando Salles afirmou que trabalhou junto ao Eng. De Angelis, e essa foi uma das experiências "que a gente leva para toda vida", e que o que aprendeu com o ex-Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano lhe "capacita para trabalhar em qualquer subprefeitura". Salles expressou sua confiança que "apesar desse pequeno impasse" o problema "vai ser resolvido da melhor maneira possível". Afirmou que o secretário Matarazzo "vem procurando manter a nossa fiscalização e todas as reivindicações que chegam através do CONSEG à gente tem procurado atender o mais brevemente possível". Informou também que "os comandos integrais de fiscalização -aqueles nos quais todas as forças municipais, estaduais são invocadas no intuito de inibir os excessos praticados pelos comércios- por enquanto estão adiados, mas eu tenho certeza que mais brevemente possível eles serão retomados".

Fernando Salles disse que o secretário Matarazzo está priorizando o combate à poluição visual, que era uma das prioridades do ex-prefeito José Serra: "algumas avenidas que cortam os bairros dos senhores, como a Juscelino Kubitschek, a Nações Unidas, a Faria Lima, estão sendo investigadas. Nós estamos executando um trabalho de pente fino, identificando as maiores publicidades irregulares. Esta é uma preocupação constante do nosso secretário por conseqüência do nosso ex-Prefeito", disse, e colocou-se a disposição da comunidade e do CONSEG.

A Inspetora Ivone Cyriaco apoio à reivindicação "da continuação dos trabalhos de um profissional como De Angelis", e declarou, já que esteve "muitas vezes ao lado dele trabalhando", que "a postura dele sempre foi à correta e honesta", e sempre atuou "com muita boa vontade", fazendo "o melhor que podia e até o que não podia". Apesar de ter sido ameaçado várias vezes, "se manteve ali, firme". A Inspetora Ivone disse ter certeza que em qualquer outro lugar De Angelis vai ser "muito melhor recebido e muito melhor reconhecido".

O prof Helcias Bernardo de Pádua após apresentar o Grupo Memórias do Itaim Bibi, do qual é coordenador, convidou os presentes a participar da próxima reunião do grupo, que será realizada na Biblioteca Anne Frank (Rua Cojuba, 45) no dia 23 de maio de 2006 (3ª feira) às 14 h.

O Sr. Bernardo comunicou que este ano o CONSEG Itaim Bibi não vai concorrer ao premio Franco Montoro já ele que foi convidado a ser jurado pela segunda vez, mas convidou os presentes a participar da cerimônia de premiação, a ser realizada no Palácio dos Bandeirantes no dia 10 de junho às 15 horas.

O Dr. Mauro Guimarães Soares afirmou que no período no qual de Angelis esteve na subprefeitura de Pinheiros "nunca chegou à Delegacia nenhuma denúncia relativa à improbidade administrativa ou qualquer crime praticado por qualquer agente da prefeitura, ao contrario do que acontecia em outras épocas aqui em São Paulo". Guimarães Soares disse esperar que "De Angelis continue, e não continuando desejando boa sorte para onde ele for".
O Dr. Mauro Guimarães Soares aproveitou a oportunidade para lembrar que a Delegacia está recebendo donativos para a Campanha do Agasalho: "podem ser roupas que as pessoas não usam mais, cobertores, sapatos, enfim, coisas que podem ajudar pessoas que estão precisando."

No encerramento, Fabio Augusto Lepique -que foi homenageado com um diploma por parte do presidente do CONSEG, Sr. Bernardo- comprometeu-se a ser um "participante fiel das reuniões".

Leda Vianna declarou estar "muito satisfeita de ter participado dessa reunião; acho que é muito legal ver a participação da comunidade nos problemas do bairro eu acho que esse é o único caminho para a gente evoluir para conseguir coisas; não adianta deixar tudo nas mãos do poder público, somos nós que sofremos os problemas e temos também que batalhar pelas solução deles. Eu fiquei agradavelmente surpresa de ver tanta gente aqui até essa hora dispondo do seu horário de lazer para tentar resolver os problemas da sua comunidade, então parabéns a todos os senhores e nós da coordenadoria estamos sempre a disposição e pretendemos participar sempre que possível das reuniões de vocês". Leda comprometeu-se a levar ao coordenador, Dr. Oshiro, as demandas da comunidade apresentadas na reunião.
O Sr. Bernardo ao encerar a reunião desejando a todas as mães um feliz dia e distribuiu uma rosa para cada mãe.