Eng. De Angelis, coordenador de desenvolvimento e planejamento urbano da Subprefeitura de Pinheiros, representando Antonio Marsiglia Netto, subprefeito de Pinheiros; Luiz Alberto Chaves de Oliveira, da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras; Dr. João Francisco Aprá, assessor do vice-prefeito Kassab; Srs. Vanderlei Araújo e Josué Favaro, representantes da Subprefeituras de Vila Mariana; Inspetora Ivone Cyriaco, da Inspetoria de Pinheiros da Guarda Civil Metropolitana

Assuntos tratados

O ator Juca Chaves foi homenageado com um diploma pela cessão do espaço para realização da reunião Conseg.

Rubens Tilkian, diretor jurídico do Conseg, leu a ata da reunião anterior. Como não houve ressalvas, foi considerada aprovada. O Dr. Tilkian leu, a seguir, os ofícios recebidos em resposta às reivindicações do CONSEG

O Eng. De Angelis relatou ações e respostas da subprefeitura em função de reclamações cujos ofícios não foram ainda enviados ao CONSEG

O Sr. Bernardo relatou várias vitórias do CONSEG. Uma foi a instalação de farol na Faria Lima, reivindicado há váris anos. Relatou também as ações contra um restaurante japonês que funciona ao lado do Montecristo. Quando à churrascaria na Bernardo Paes de Barros, 482 informou que no domingo a subprefeitura de Pinheiros esteve lá, atuou o estabelecimento e está tomando as providências administrativas. Afirmou também que o Parque do Povo foi uma vitória do CONSEG e da SAIB. Uma representante da entidade foi então convidada a ocupar um lugar na mesa. O Sr. Bernardo agradeceu também a presença de representantes de outros CONSEGs.

Parque do Povo

Enquanto era divulgado um filme sobre a ação realizada pelo poder público no mês de Janeiro no Parque do Povo, Luiz Alberto Chaves de Oliveira parabenizou os presentes, dizendo que "cidadania se conquista com trabalho, presença e ações, e os CONSEGs são uma bela demonstração de transformação". Afirmou que o Parque do Povo "será um exemplo de como nós podemos através de nossa participação colaborar ou determinar a transformação de pedaços da nossa cidade e conseqüentemente de nossa vida, que acontece nesse espaço urbano". Disse que a história do Parque do Povo é "antiga, que remonta a muitos anos, e que nos últimos 20 ou 30 anos foi sofrendo uma deterioração, uma transformação não adequada para o conjunto da população. Algumas agremiações de algumas instituições instaladas lá há algum tempo tomaram conta do espaço e praticavam cobranças de taxas mais diversas: locação de espaço, estacionamento". Citando até a instalação de um forró no loca afirmou que "o Parque do Povo deixou de ser um parque do povo".

Luiz Alberto Chaves de Oliveira relatou que no dia 26 de janeiro de 2006 aproximadamente trezentos agentes públicos, entre pessoal da  subprefeitura de Pinheiros, Guarda Civil Metropolitana e Polícia Militar, interditaram o Parque do Povo, bloqueando as entradas e saídas. "Esta ação", disse, "possibilitou que a gente começasse uma ação de restituição à comunidade, para atender assim uma determinação do prefeito José Serra e do Secretário Walter Feldman para que esta área se transforme em um parque publico, aberto a toda a população com várias alternativas de lazer, de prática de atividades esportivas, coordenadas pela Prefeitura, como acontece em um parque", e citou como exemplo os Parques do  Ibirapuera, Água Branca, Aclimação e Vila Lobos. Chaves de Oliveira afirmou que a cidade de São Paulo "é carente de áreas verdes e temos de não só preservá-las mas também ampliá-las. Esse parque deverá ter uma ampliação de áreas verdes no seu interior, e convoco todos vocês para estarem conosco no domingo próximo, dia 19, às 10h no Parque do Povo já que vamos fazer um plantio de arvores, com a presença de José Serra e de Walter Feldman, a União dos Escoteiros do Brasil, e vamos afetivamente abraçar o parque e garantir que a transformação do parque realmente ocorra, já que este um desejo da comunidade, mas é necessário que nós façamos alguma coisa e não esperarmos que o poder publico o faça, tem de se ruma gestão conjunta da comunidade com o poder público para que possa ser realmente um Parque do Povo".

Chaves de Oliveira disse que é vontade da Prefeitura diversificar a prática de esportes praticados no Parque, hoje restrita à futebol. Convidou a quem tiver idéias encaminhá-las ao seu e-mail: laoliveira@prefeitura.sp.gov.br

Quanto às noventa e três famílias que habitam o centro do Parque, Chaves de Oliveira afirmou que "foram cadastradas e a Secretaria de Habitação está em contato com elas oferecendo remoção do local com apoio da subprefeitura. Cada família receberá até R$ 5.000,00 para que tenham condições de se alojarem em outro local. Queremos que a retirada dessas famílias ocorra no inicio de março, porque há um tramite para liberação dessa verba".

Quanto aos ocupantes do parque, Chaves de Oliveira  disse que "sinalizamos com a possibilidade de parcerias desde que atendam o espírito publico que o parque exige. O Parque do Povo é público, é do povo e como tal deverá ser constituir", afirmou, e confidenciou: "Não temos um projeto pronto; temos algumas idéias que no mês de março queremos implantar para que no mais tardar em abril a população esteja ocupando o parque com atividades". Informou também que a Prefeitura quer construir um posto da Guarda Civil e da Polícia Militar do lado do parque.

Chaves de Oliveira informou que atualmente a prefeitura está quebrado os muros que separavam as entidades, para "tornar o parque uma área única",  e finalizou sua exposição pedindo à comunidade ficar alerta e denunciem eventuais invasões da área: "Tão logo ocorram, os invasores serra retirados".

O Sr. Bernardo relatou que os invasores do Parque lhe negaram a utilização da área para realização de um evento, por um dia, para as crianças pobres da região. Disse que também lhe foi negado um espaço para o CONSEG trabalhar com crianças de rua, mas foi lhe oferecida a compra de um pedaço do Parque.

A seguir os presentes foram convidados a manifestar-se.

Antonio Carlos Crisci, que é sócio do  Círculo Militar, questionou "qual o pensamento da Prefeitura quando ao Clube". Chaves de Oliveira respondeu que "Existem em São Paulo muitas áreas públicas que se transformaram ilegalmente em áreas privadas. As mesas nas calçadas é um pequeno exemplo.  Hoje estamos tentando restabelecer o respeito à questão pública, republicana. Há áreas que a Prefeitura identifica como suas e estão ocupadas irregularmente: o Círculo Militar é um desses exemplos. O Círculo Militar  vai ter de pagar algum aluguel, ou infelizmente terá de sair daquela área. O coletivo tem de se sobrepor ao particular", afirmou.

O Sr. Bernardo denunciou um munícipe que é proprietário de um bar na Rua Min Jesuíno Cardoso, 190, que sofreu uma ação fiscalizatória e afirmou ser amigo do Major Rosado e  do Secretário Walter Feldman. Chaves de Oliveira afirmou que esta administração não concede favores aos amigos das autoridades.

Luis Vergueiro, morador da Rua Usussui, que afirmou ser sócio do Círculo Militar e da Ordem dos Economistas, disse que esta última "ocupa um terreno que foi cedido por 90 anos e lá construíram um prédio". Sugeriu que a Prefeitura adote um método similar ao que a Igreja Católica adotou no interior do Estado: "vender por preço módico o terreno para essas entidades que as ocupam".

Luis Vergueiro também questionou se o Extra não invadiu uma área pública ao construir o Hipermercado. O Eng. De Angelis disse que a Prefeitura não cedeu a área: "é uma área de fruição onde vai ser construída uma passarela, e se o Extra não construir vai ser fechado".

Monica Montoro,que mora na rua Jacurici, quis saber quais variedades de plantas vão ser plantadas no Parque do Povo, s sugeriu que a área ocupada pelos campos de futebol sejam replantadas. Chaves de Oliveira respondeu vão ser plantadas Palmeiras e Ipês.

A Sra. Rosa denunciou que o restaurante japonês ao lado do Montecristo fez uma  ligação elétrica com aquele bar, e suspeita que esteja utilizado sua estrutura. Denunciou também que do lado do bar Favela, na Atílio Innocenti, o estabelecimento abre as janelas para fora, prejudicando a circulação na calçada. Questionou também se o Vila Rica funciona normalmente; o Sr. Bernardo disse que o estabelecimento não tem licença e já foi atuado.

Ana Maria parabenizou o CONSEG "por ter conseguido o Parque do Povo", a após afirmar que "mora na Vila Olímpia há 40 anos" sugeriu que no , e sugeriu Parque do Povo seja construído "um complexo esportivo,  que faz falta na região".

Sheila Sani, que é médica e mora na Clodomiro Amazonas, diz que no domingo viu uma moça jovem em cadeira de rodas querendo atravessar a rua e subir na calçada, e não tinha condições devido ao estado de calçada, que estava toda destruída. Afirmou ter muitos pacientes com ossos quebrados devido a acidentes nas calçadas.

O Sr. Bernardo falou do projeto do prefeito Serra para revitalizar as calçadas. Chaves de Oliveira informou que o programa de recuperação das calçadas proposto pela atual gestão é "extenso", mas esclareceu que a obrigação do proprietário do imóvel, não da Prefeitura". Informou que na ano passado cada subprefeitura "recebeu dotação orçamentária para recuperar 8km de calçada, este ano também receberão nova dotação". Na recuperação, informou, está se utilizando material com maior porosidade.

Convidada a manifestar-se pelo Sr. Chaves de Oliveira, Luciana, que é portadora de deficiência desde o nascimento, disse que "vai se engajar para que a acessibilidade da região seja incrementada".

Marisa Donatielo, da ONG Colméia, relatou que foi feito um abaixo assinado no condomínio onde há uma moradora que denunciou à ONG, e a maioria não se sente perturbada com as atividades da instituição. Só um morador, fora a reclamante, colocou-se contra a continuidade das atividades da ONG. Disse que a reclamante procurou o Secretário Walter Feldman, antes do retorno dos alunos, para "prevenir-se do barulho".

Vinicius, representante do condomínio, disse que a reclamante "é uma moradora difícil, anti-social, mas é uma proprietária e só através de um abaixo-assinado é possível tentar ajudar a Colméia". Aproveitou o uso da palavra e denunciou que na Av. 9 de Julho há um plátano que tem cupim, e apesar que ele fez o tratamento com firmas especializadas, o problema continua". Previu que a árvore "vai cair na 9 de Julho e vai matar alguém".