Itaim Bibi

Reunião do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG) de Itaim Bibi
11 de Outubro de 2005


Membros Natos

Capitão Sergio Aparecido Pincelli, Comandante da 3ª Cia do 23º BPM; Dr.Mauro Guimarães Soares, Delegado Titular do 15º DP - Itaim Bibi.

Autoridades Presentes

Eng. De Angelis, coordenador de desenvolvimento e planejamento urbano da Subprefeitura de Pinheiros, representando Antonio Marsiglia Netto, subprefeito de Pinheiros. Sr. Josué Favaro, representante da Subprefeituras de Vila Mariana; Inspetora Ivone Cyriaco, da Inspetoria de Pinheiros da Guarda Civil Metropolitana, Dr. Sanari Oshiro, coordenador dos CONSEGs; Ten. Coronel Almir Ribeiro, Comandante da PM do 23º Batalhão.

A CET, apesar de convidada, não enviou nenhum representante.

Assuntos tratados.

Após a composição da mesa e a apresentação dos seus integrantes, foram lidos os ofícios recebidos pelo CONSEG Itaim.

O Sr. Bernardo a carta na qual o Sr. Bachar Mohamed Salim Bassi afirma que as acusações que fez contra o Sr. Bernardo são infundadas e fruto do estresse sob o qual vivia naquele momento.

Sobre os ofícios da CET o Sr. Bernardo disse que não vai ligar mais para saber do andamento dos processos; há alguns dias ficou 20 minutos no telefone e acha isso um absurdo. Disse também que está tentando uma audiência com o presidente do CET para apresentar os problemas que o CONSEG está enfrentando na Companhia.

O Sr. Bernarndo lembrou do dia do deficiente, e informou que está lutando para conseguir o rebaixamento de guias para melhorar a acessibilidade no bairro.

O Sr. Bernarndo alertou, ainda, quanto a um golpe, via telefone, através do qual são oferecidos prêmios depois que quem atende informa seus dados. Aconselhou os presentes a não informar seu dados pessoais a ninguém que os solicite via telefone.

O Dr. Oshiro informou que a lei que regulamenta os CONSEGs foi recentemente votada na Assembléia Legislativa, afirmando que o órgão está sendo reestruturado para melhor acompanhamento e atendimento das reivindicações dos munícipes. Está em andamento um projeto de restrutuuração, que prevê a criação de quadros funcionais. Após afirmar que não lhe é possível comparecer às reuniões a freqüência que gostaria, garantiu que vai ler as atas das reuniões dos CONSEGs com muita atenção

O eng. De Angelis apresentou vários funcionários da subprefeitura presentes à reunião. Respondeu a ofícios sobre os bares da João Cachoeira, do lado do grupo escolar. O comerciante alega que não vende bebida; os jovens compram no Extra e vão tomar lá. Mesmo assim o estabelecimento foi multado por falta de licença de funcionamento e intimado a regularizar sua documentação.. Informu também em resposta ao ofício 13/05, no qual há uma reclamação sobre a loja de conveniência no posto de gasolina Ipiranga na Av. Cidade Jardins com a Arthur Ramos; que o local foi vistoriado, e o proprietário entregou aos representantes municipais um carta explicando as medidas tomadas para minimizar o problema: foram colocadas correntes para dificultar o acesso a loja, contratados seguranças, e colocadas placas de advertência quanto as leis municipais. Alega que barulho da rua não é responsabilidade do posto. De Angelis afirmou que "ele está sabendo que em alguma situação nós vamos atuar".

Quanto à reclamação sobre o bar 6.01, o eng. De Angelis afirmou que esse estabelecimento "vai ter de ser removido já que a rua não comporta esse tipo de estabelecimento". Segundo o representante da prefeitura, a subprefeitura de Pinheiros está aguardando os prazos legais.

Quanto à correspondência recebida Vila Olímpia Viva relatando diversos problemas do bairro, informou que na próxima reunião vai trazer relatório sobre o assunto, e que será feita mais uma blitz na região (a terceira) para atacar os maiores problemas.

Disse também que dentro das medidas da nova administração para acabar com a corrupção, com raras exceções tods os agentes vistores da subprefeitura mudaram de local para não criar vícios nem vínculos: "vamos começar a cobrar a atuação dos novos agentes vistores", garantiu, e prometeu trazê-los na próxima reunião para apresentá-los.

A seguir foi passada a palavra aos munícipes presentes à reunião.

Nanci Tonetto, moradora da Vila Olímpia, disse que já elogiou a atuação do Sr. De Angelis quanto ao fechamento de algumas casas, mas elas foram reabertas. "O Ponto, da Cardoso de Melo, 840, porque abriu?", questionou, informando que soube que "foi através de liminar, e a subprefeitura não respondeu à requisição do Juiz, que então concedeu a liminar".  O Sr. Bernardo disse que Juiz dá liminar direto, sem nem sequer olhar o processo.

O Eng. De Angelis disse que alguns bares estão reabrindo após obter liminares, e o presidente do CONSEG Monções foi informado. O Sr. De Angelis confirmou que no caso do Ponto houve uma falha da subprefeitura, que perdeu o prazo concedido pelo Juiz para responder devido à burocracia da tramitação interna da subprefeitura. Disse também que já foram tomadas medidas para que o problema não se repita. Informou que a Prefeitura está recorrendo dessaa liminar, e o fechamento do local depende do julgamento do recurso. "A industria das liminares está ficando fortalecida. Há casas que nem licença pedem; solicitam diretamente uma liminar", garantiu.

O Sr. Fernando, supervisor técnico da fiscalização, afirmou que a subprefeitura de Pinheiros é o maior cliente do Departamento Jurídico da Prefeitura. Disse, também, que na região os estabelecimentos tem respaldo jurídico muito forte, e há muitas liminares contra as decisões da subprefeitura. Mas "administrativamente falando temos condições de demonstrar ao juiz os problema decorrentes da abertura do Ponto", informou.

O Sr. Bernardo lembrou que tentou inutilmente fazer um movimento contra as liminares, mas ninguém quis se mobilizar.

Ivone nasceu e mora na Vila Olímpia,na rua Santa Justina quase esquina com a Faria Lima. Relatou o sofrimento que ela, e sua mão de 87 anos, que sofre de mal de Alzheimer, padecem devido ao desrespeito dos estabelecimentos do bairro. Disse que sua mãe acorda à noite, devido à bagunça, e não consegue dormir mais. Disse que todos seus vizinhos abandonaram o bairro, mas ela quer morrer na Vila Olímpia. Relatou que foi montado um bar a 40 metros de sua casa, o Senhor Justino, que trouxe gritarias, garrafas quebradas no seu quintal, pessoas sentadas no seu muro falando em voz alta, gritando, e outros problemas.

Marisa Donatiello, psicóloga, que colabora com a Colméia (www.colmeia.org.br, rua Marina Cintra, 97), falou sobre denúncias de um morador do prédio vizinho que alegou perturbação de sossego devido ao barulho originado na entidade. Explicou que um dos projetos, Programa de Educação Complementar, atende crianças e jovens de 7 a 18 anos em programa de esporte, reforço escolar, informática, teatro e outras atividades. "Muitos são filhos de porteiros, zeladores, carteiros da região", afirmou. Disse que a partir da reclamação do vizinho a carga horária da quadra foi reduzida, tentando não prejudicar os vizinhos. "Mas se eu tirar a quadra os moleques não vão para a Colméia",disse. As denúncias partiram de uma só pessoa do condomínio, que representa um caso isolado, e virou uma questão pessoal. A entidade foi multada pelo PSIU em R$ 23 mil, que é mais do que a folha de pagamento.

O Sr. Vinicius, síndico do prédio no qual mora o reclamante (Av Nove de Julho,  4782), afirmou, após elogiar o trabalho da entidade, que "não quer confronto jurídico com a Colméia", e tentou levar esse morador para conversar. Mas o condomínio enfrenta vários problemas com o reclamante, e "a administradora não tem suporte jurídico para enfrenta-lo".

O Eng. De Angelis informou que a "Colmeia é muito importante", é na reunião anterior disse ao reclamante que o problema era dele com a Colméia.

Dona Sara reclamou que os bares estão novamente ocupando as calçadas e impedindo os moradores de caminhar com segurança.

A senhora Laura reclamou do barulho dos freqüentadores de pastelaria da João Cachoeira. O Sr. Bernardo disse que jã falou como proprietário que colocou seguranças recentemente, e solicitou aguardar para ver se a medida ia produzir algum efeito.

A Sra. Edimari agradeceu à inspetora Ivone e às autoridades pelo atendimento com um problema que teve um domingo pelo trabalho de uma retroescavadeira.

O Sr. Bernardo agradeceu a Lúcia, editora do jornal do CONSEG, pelos seus serviços.,

Quanto ao Posto da Bandeira Paulista, o Sr. Bernardo informou que passou com o Delegado de plantão do Distrito durante 3 finais de semana "e não vimos nem barulho nem movimento"

Jose Otavio, da subprefeitura de Pinheiros, relatou que há problemas sérios com ônibus fretados andando pela cidade em locais indevidos. Pediu aos presentes dados dos ônibus (nome, placa, telefone) para apresentar denúncias específicas ao Secretario dos Transportes, com quem pretende reunir-se no começo do próximo mês. Informou também que o conselho tutelar está sendo transferido da Henrique Schauman para a Subprefeitura de Pinheiros. Afirmou que na blitz realizada em Cerqueira César há duas semanas viram "coisas absurdas envolvendo crianças", e retornarão lá com apoio judicial para tratar do problema dos menores.

O Eng. De Angelis disse que alem das reclamações seria bom receber também estímulos para o trabalho. "Estamos tentando fazer desde janeiro um trabalho que não era feito nos quatro anos anteriores", afirmou.

O Soldado PM Moacir Marques de Souza foi homenageado como Policial do mês pelos relevantes serviços prestados à comunidade

O Cap Pincelli, no encerramento, expressou sua solidariedade com a Colméia.

O , Comandante da PM do 23º Batalhão, disse de sua satisfação de estar presente à reunião e ouvir os anseios da comunidade. Colocou o batalhão a disposição da comunidade: "estamos dispostos a ouvir e solucionar problemas", afirmou.

O Sr. Bernardo homenageou o Ten. Coronel Ribeiro concedendo-lhe um diploma

A próxima reunião será no dia 8 de Novembro de 2005 às 19h30 no Colégio Domus Sapientiae (Rua Dr. Eduardo Souza Aranha, 357).

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