Reunião do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG) de Itaim Bibi
09 de Agosto 2005

Membros Natos

Tenente Alex dos Reis Asaka representando Capitão Sergio Aparecido Pincelli, Comandante da 3ª Cia do 23º BPM, que usufrui licencia prêmio; Dr.Mauro Guimarães Soares, Delegado Titular do 15º DP - Itaim Bibi.

Autoridades Presentes

Sr. De Angelis, coordenador de desenvolvimento e planejamento urbano da Subprefeitura de Pinheiros, representando Antonio Marsiglia Netto, subprefeito de Pinheiros. Sr. Josué, representante da Subprefeituras de Vila Mariana; Inspetora Ivone, da Inspetoria de Pinheiros da Guarda Civil Metropolitana.

A CET, apesar de convidada, não enviou nenhum representante.

Assuntos tratados.

Após a composição da mesa e a apresentação dos seus integrantes, foi lida a ata da reunião anterior. 

A seguir foram lidos ofícios emitidos pela subprefeitura de Pinheiros em resposta a ofícios enviados pelo CONSEG Itaim.

O Sr. Bernardo reiterou a orientação, citando uma reportagem publicada na mídia, de não dar esmolas para as crianças de rua.

O Sr. De Angelis fez referência à blitz realizada recentemente por uma força tarefa conjunta de 150 homens. Além de fechar o Corleone, foi apreendido um caminhão de materiais de valets, o CONTRU fez nove intimações para execução de obras de segurança; a CET efetuou 18 multas e 64 remoções de veículos. A Vigilância Sanitária, que compareceu com uma equipe de médicos, fez sete vistorias. O PSIU fez nove intimações solicitando laudo de acústica de alguns bares que tem música, e a supervisão de Pinheiros de fiscalização multou 34 locais e um termo de constatação que o lacre tinha sido violado. Levamos para casa três menores que vendiam flores para os freqüentadores dos bares.

O Sr. Bernardo achou a operação um sucesso, apesar das declarações em contrário à Rádio Bandeirantes do Sr. Ernani Coelho, presidente do CONSEG Monções. Informou que o Bassi e o Legítimo foram reabertos, e questionou se alguém tinha alguma reclamação. Dona Sara disse que o Bassi há dois sábados funciona como danceteria com música ao vivo, e não como chopperia, como acordado. "É terrível", afirmou: "fica superlotado de jovens e a qualquer momento pode acontecer uma tragédia". Citou também o Gandaia, onde também aconteceu um agito. Reclamou do sofrimento na gestão do governo Marta Suplicy e Beatriz Pardi, que não tomou nenhuma providência e deixou uma herança de podridão em toda a cidade. Teme que a situação de caos existentes antes do fechamento do bar retorne, e reclamou que sua filha, que é médica, teve ser se mudar já que às vezes, de madrugada, não conseguia sair para atender seus pacientes. O Sr. De Angelis explicou que as casas foram reabertas já que atendem os requerimentos da legislação, e aproveitaram-se da anistia concedida em 2003. Afirmou que os proprietários foram avisados que a fiscalização ia ficar de olho e a licença ia ser revista ou até casada se houverem reclamações. "Nossa prioridade ainda é a população que mora ao redor", afirmou. Informou, também, que o Gandaia já estava na segunda multa, e qualquer nova queixa o estabelecimento será fechado. De Angelis informou também que foram feitas outras vistorias (New Lanche Music, Santa Faria, etc). 

Daniel Brandão afirmou ser vizinho de dona Sara e confirmou publicamente as afirmações da reclamante.

A continuação foi entregue a Láurea do Mérito Pessoal a policiais da Companhia:  Cabo PM Ramalhares; Soldado PM Marques; Soldado PM Soares; Soldado PM Amorim; Soldado PM Mariângela; Soldado PM Douglas.

Helio Ferrari, que mora no Itaim há 43 anos, reclamou do uso cada vez mais descarado do espaço público para fins privativos. No miolo do Itaim deixaram de ser de pedestres, e há caixotes com mercadorias, canteiros exageradamente alargados para evitar presença de ambulantes, ciclistas entregadores -perigosos por não provocar ruído- e estabelecimentos que colocam mesas na calçada. Apesar de não ter nenhum acidente para reportar, acha que o problema tem de ser enfrentado "antes que tenhamos algo a lamentar, já que o problema vem se acentuando".  O Sr. Bernardo disse que entregou ofício à prefeita Marta Suplicy sugerindo identificar as bicicletas, via placa, e a Prefeita, infelizmente, disse que não tinha condições de mexer com carroceiros e muito menos com bicicleta.

Maria Laura Gouveia Delgado reclamou do problema causado por um estabelecimento na João Cachoeira, 856 que vende salgadinhos 24 horas. "Não tenho nada contra o estabelecimento", disse, "mas o problema é embaixo", já que seus fregueses perturbam o sossego público.

Odete quis saber quais as providências da rua Pequitita. O Sr. De Angelis falou que estiveram nas duas casa, que foram notificados pelo CONTRU a fazer alterações. Os estabelecimentos levaram uma multa cada por não ter licença, e sem em 30 dias a situação não foi regularizada serão multados novamente e poderão ser fechados. Informou, também, que nenhum dos Valets da região recebeu licença da subprefeitura,  já que não atendem as condições exigidas na legislação.

Leandro, morador da rua Chilon, está indignado com o Bar Açai, que faz uso da calçada como extensão do seu bar. Disse que no dia da blitz estava tudo regularizado, "mas se a gente passar lá veremos que a situação é irregular". O Sr. Bernardo disse que o Sr. Ernani Coelho, presidente do CONSEG Cidade Monções informou quando seria a blitz, a estragou a operação.

O Sr. De Angelis confirmou que houve vazamento de informações, e esse tipo de megaoperação não será mais realizada já que é "um jogo de vaidades que não nos interessa. Vamos fazer minioperações, sem avisar ninguém, e vamos atuar as casas", disse.

Odair Tortola disse disse que fez várias denúncias sobre o Açaí e afirmou que nunca foi feito nada. O Sr. De Angelis informou que foram recolhidas mesas e cadeiras, mas ele pagou a multa e recuperou as cadeias. Informou que o bar tem anistia, e usufrui dos benefícios da Lei.

Quanto às considerações sobre os carroceiros, Sr. De Angelis disse que a solução é um problema de todos nós, e que o problema não se resolve afatando eles de nosso campo de visão. "É preciso dar emprego a essa gente", disse De Angelis.

Questionado sobre a compra de um remanescente espaço público por parte do bar Açaí, o Sr. De Angelis  explicou que o remanescente não existia. O alinhamento do passeio foi colocado errado e o tal remanescente da Faria Lima nasceu da abertura da avenida; era passeio  publico e em função disso o Acai não precisou comprar. Informou também que o Açai tem de pedir um termo de permissão de uso para usar o passeio e colocar mesas e cadeiras, segundo estabelece a legislação. 

O Sr. Bernardo quem tiver problema de iluminação já que a subprefeitura quer a relação para mandar para Ilume que arruma rapidinho.

D. Elizabeth disse que mora na rua Joaquim Floriano e disse que o restaurante Panda começou a ter ratos, que apareceram no seu apartamento já que seu andar fica na altura do telhado do restaurante. Disse que no salão da cabeleireira que fica no fundo também apareceram ratos. Foi orientada a apresentar sua reclamação por escrito.

Denise que mora na João Cachoeira disse que entre a Leopoldo e a Juscelino a gente não sente um policiamento muito assíduo. Um rapaz foi assassinado as 4 da tarde e os ladrões saíram andando. casa invadida por marginas na João Cachoeira esquina com a Leopoldo. Perguntou como funcionam os bares ao lado do Colégio Costa Manso (3 bares).

Nanci questionou sobre a lei de "incomodidade", se é possível utilizar-se dessa lei para fechar um  bar aberto pela lei de anistia. O Sr. De Angelis comentou que os padrões de incomodidade, criados no novo Plano Diretor, não foram todos implementados (normatizados). Só ruído e fumaça foram regulamentadas.  De Angelis explicou que a anistia é dada ao imóvel, que permite que quem entrou desconsidere uma série de irregularidades. Mas a Licença de Funcionamento pode ser casada por "padrão de incomodidade".

Zacarias, mora há mais de 20 anos na Av. Nove de Julho, no -prédio Araucária,  que fica em frente a Colméia, perguntou ao eng De Angelis se o critério de incomodidade se aplica a quadras poliesportivas, já que a Colméia (na rua Mariana Cintra) produz barulho ensurdecedor nas suas atividades. Afirmou que no dia que ha medição de barulho, este cessa milagrosamente. O barulho, explicou, vem da quadra, das 8 da manha as 10 da noite."Não queremos que a Colméia deixe de funcionar; o queremos nosso sossego de volta, que possamos ficar em nossa casa e possamos desfrutar de nosso lar. Ninguém quer lacrar a Colméia, que é uma instituição que trabalha para o bem da juventude". Informou também que na Av. 9 de julho quase chegando à Av. São Gabriel tem gente se escondendo no matagal, usando como  banheiro. OEng. De Angelis disse que o barulho é feito pelas crianças, na hora do recreio. O reclamante disse que as crianças ficam direto na quadra, e não em salas de aula.

Fátima reclamou da presença de restaurantes ilegais em vias locais. Foi orientada a apresentar sua reclamação por escrito. O Eng. De Angelis explicou explicou que como pela legislação bar pode funcionar, eles abrem como bar mas funcionam como restaurantes. É muito difícil verificar a linha que separa os dois tipos de estabelecimento, confessou.

Fátima também quis saber se foi verificar seu questionamento quanto a funcionamento de Lojas de Conveniência em postos de gasolina. O Sr. De Angelis disse que a legislação -que exige que as lojas estejam ao menos a 20 metros do posto de gasolina- se criou sem verificar a realidade, e a maioria dos postos não atende.

Foi também denunciando que na Joaquim Floriano com a Renato Paes de Barros há dois bares, ouro negro e suzumi, que além de ocupar irregularmente a calçada fizeram um toldo na área que ocuparam.

Foi homenageado a Soldado PM Feminino Renata Aparecida Six, escolhida policial do mês pelos seus relevantes serviços à comunidade.

A próxima reunião será no dia 13 de Setembro de 2005 às 19h30 no Extra Itaim, Rua João Cachoeira, 899.